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Acampamentos ocasionais, fogueiras de Natal ou Santos Populares, queimada, espetáculos de natureza desportiva e divertimentos públicos
Acesso a Documentos Administrativos
ACESSO A DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
ALUGUER DE PLANTAS
Auditório Municipal António Silva - Cedência de Sala
Autorização de utilização de fogo de artifício e de outros artefactos pirotécnicos que não foguetes e balões de mecha acesa
Averbamento de licença de táxi
Bibliotecas - Pedido de Sala
Casa da Cultura Lívio de Morais – Cedência de Sala
Cedência de Coval a Título Perpétuo
Cedência de Sala em Espaços de Juventude
Certidão da Natureza do Espaço
Certidão de PDM, área de freguesia, integração domínio público
Certidão de Processo
CERTIDÃO NARRATIVA - Existência de Alvará Sanitário; Isenção de Licença de Utilização; Outros.
Certidão no Âmbito da Reabilitação Urbana
Certidão renúncia direito de preferência em imóveis ou fracções ao abrigo do RALAC
Comprovativo titular jazigo particular ou sepultura perpetua
Construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou sepultura perpétua
Consulta e Fotocópias Simples de Processos de Vistoria em Áreas de Reabilitação Urbana
DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (DPM) - LICENÇA
Emissão de segundas vias de título
Estacionamento proibido, cargas e descargas e estacionamento para deficiente
Exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo: Autorização, Alteração, Aditamento
Formulário Candidatura ao Procedimento de Aquisição de Lotes para Autoconstrução, de Habitação Própria Permanente no âmbito do RALAC
Fotocópia Simples
Guarda Nocturno - Candidatura, renovação de licença e cessação de actividade
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – ALARGAMENTO OU RESTRIÇÃO
Horário de Funcionamento; Publicidade e ocupação espaço público - Averbamento
Informação sobre o Exercício do Direito de Preferência na Alienação de Imóveis
Instalações Desportivas - Mera Comunicação prévia
Jazigo Particular e Sepultura Perpétua - Averbamento
Licença de Detenção de Cães e Gatos
Licença de Obras em Cemitério Municipal; Embelezamento de Jazigos, Compartimentos e Sepulturas
Licença Especial de Ruído
Licenciamento de Destruição de Revestimento Vegetal / Alteração do Relevo
Mercado Brocante e do Artesanato - Candidatura
Pedido de auditoria para fixação de classificação de empreedimento turístico
Pedido de autorização para realização de feiras
Pedido de Averbamento ao contrato de aquisição de propriedade resolúvel
Pedido de Colocação de Cinzas
Pedido de Inspeção Periódica ou Reinspeção de Instalação de Elevação
Pedido de Inumação, cremação, exumação e trasladação
Pedido de Licenciamento para Transporte de Índole e Fruição Turística
Pedido de Renovação da Licença para transporte de Índole e Fruição Turística - Averbamentos
Pedido de transferência de titularidade em mercados municipais
Pedido sinalização
Peditórios - Autorização
Publicidade - Licenciamento
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – AVERBAMENTO
Publicidade em veículos - Licenciamento
Realização de obras e trabalhos no subsolo do domínio público municipal
Recinto improvisado e itinerante - Licenciamento para instalação e funcionamento e licença especial de ruído
Táxi - Concurso para concessão de licença
Unidades móveis e trens - Vistoria
Vistoria de segurança e salubridade - Pedido
Vistorias em Áreas de Reabilitação Urbana
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